PSD: Passos Coelho anuncia apresentação de Lei de Bases da Economia Social

O líder do PSD anunciou hoje que o partido vai apresentar uma Lei de Bases da Economia Social, que trace uma “fronteira clara” entre as responsabilidade do Estado e o papel a desempenhar pelas instituições de solidariedade social.


“A nossa preocupação é traçar uma fronteira clara quanto àquilo que é responsabilidade do Estado e quanto àquilo que o Estado entende ser o papel a desempenhar por estas instituições, que não são instituições privadas, são instituições de solidariedade social”, adiantou o líder social democrata, durante uma conferência de imprensa na sede do partido.

Sublinhando a necessidade do Estado definir como é que estas instituições devem funcionar, Pedro Passos Coelho criticou a atitude do próprio Estado olhar muitas vezes para as necessidades sociais como se fosse “ele próprio não a última instancia de recurso, mas a primeira, a segunda e a última instancia de recurso”.
“Vê-se a ele próprio como um totalizador das respostas que devem ser dadas”, frisou. Contudo, defendeu, o que deve acontecer é uma “grande cooperação entre os órgãos do Estado e as organizações de solidariedade social”.
“O maior drama de todos era fazer de conta que não vivemos uma situação difícil e, portanto, não investir o suficiente na cooperação entre estas instituições que nos podem ajudar a passar por este período de maiores dificuldades com rede social mais coesa e de modo a evitar situações de maior emergência”, sustentou.

Por isso, acrescentou, o PSD irá apresentar na Assembleia da República uma “Lei de Bases da Economia Social”, porque o Estado não pode continuar a olhar para as instituições de solidariedade social que tem ao seu lado de uma forma “desconfiada”.
“Nós precisamos de acorrer no curto prazo às situações de eventual emergência social, criando esta cooperação, mas precisamos também para o médio e longo prazo, de começar a criar condições para que as instituições da área social possam dar um contributo permanente, que esteja devidamente privilegiado em matéria legal”, concretizou.

A este propósito, Pedro Passos Coelho deixou ainda um apelo para que se acabe com “o preconceito entre o que é intervenção pública e o que é a intervenção de outras instituições que estão ligadas à área social”, numa referência às negociações que têm decorrido entre o Governo e as instituições de solidariedade social.

“É importante que ao longo negociações [o Governo] olhasse com menos desconfiança para estas instituições e pudesse aliviar uma parte da burocracia”, defendeu.

Apliquem os dinheiros da Freguesia no que realmente esta necessita

No passado dia 26 ocorreu o encerramento da Semana Turística de Leça do Balio, semana organizada pelo executivo da Junta de Freguesia, paga pela Junta de Freguesia da Vila de Leça do Balio e que contemplava as festividades São Joaninas, uma Feira do Livro e uma Exposição.


Nesta semana turística estiveram envolvidas as Colectividades e Associações da Freguesia, sem as quais, aliás, a semana turística não lograria atingir o sucesso que obteve.

Lamentavelmente o senhor Presidente da Junta de Freguesia em vez de somente agradecer a essas colectividades e associações a sua participação e envolvimento e de assumir, como era sua obrigação, a representação da Junta de Freguesia de Leça do Balio, preferiu tomar uma posição divisionista, tentando aproveitar-se dos recursos da Freguesia e do trabalho desinteressado de dezenas de pessoas do movimento associativo de Leça do Balio, para promover uma instituição que ele é também Presidente e dar a uma iniciativa que já vai na sua 17ª Edição um cariz partidário que não pode ter.

De facto ao aproveitar a semana turística para no mesmo local realizar um jantar do Centro Social a que o Presidente da Junta também é Presidente e tentar elogiar de forma ridícula por desajustada, imerecida, o papel do vice-presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, e destacada figura do PS de Matosinhos, o senhor Presidente da Junta prestou um péssimo serviço à Freguesia, pondo em causa uma iniciativa tão louvável como a Semana Turística.

O PS tem todo o direito de fazer os comícios que qusier. Tem é de os pagar com o seu dinheiro e não com o dinheiro público da Freguesia.

O Centro Social tem todo o direito de agradecer a quem quiser e de fazer as festas (com funcionários e familiares) que entender, tem é de promover tais iniciativas com os seus próprios recursos e não com os recursos da Freguesia ou com o trabalho das demais Associações e Colectividades da Vila de Leça do Balio.

O PSD não pactua com este tipo de comportamento do Presidente da Junta de Freguesia.

Por isso abandonámos o local no momento em que percebemos que uma iniciativa apartidária da Junta de Freguesia estava a ser transformada pelo Presidente da Junta de Freguesia e pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Matosinhos num comício do Partido Socialista.

Chega de pouca-vergonha na utilização dos parcos recursos da Freguesia no interesse do Partido Socialista.

O senhor Presidente da Junta envergonhou a Freguesia.

O senhor vice-presidente da Câmara Municipal de Matosinhos demonstrou que para o PS tudo vale para tentar continuar a enganar as pessoas.

Não contem com a nossa cumplicidade ou o nosso silencio.

Tenham vergonha.

Comissão Politica do Núcleo

Jantar de homenagem do PSD Matosinhos

Como se previa a sala do restaurante foi pequena para tantos militantes que quiseram marcar presença no primeiro jantar que estes órgãos da concelhia de Matosinhos fizeram.


Quero reconhecer o esforço que fizeram para que o jantar fosse do melhor, para a próxima e com alguns erros reconhecidos aprenderemos a fazer cada vez melhor.

É de salientar as homenagens feitas pelo CPC de Matosinhos feitas aos militantes mais antigos em que todos eles receberam um diploma de louvor, mesmo aqueles que não puderam estar presente têm esse mesmo diploma na sede da concelhia para receber, bastando para isso solicitar a uns dos membros da concelhia para que lhe seja entregue o mesmo.

Foi também o lançamento do sitio oficial na internet pela CPC de Matosinhos algo que já era solicitado há muito tempo e que assim agora teremos um sitio para ler e opinar sobre o que vai de bem e de mal no nosso concelho.

Aqui fica o endereço para a vossa visita http://www.psdmatosinhos.com/, não esquecendo também do blogue associado á mesma iniciativa que é a divulgação e difusão de todos os acontecimentos do concelho, sendo este o endereço http://psd-matosinhos.blogspot.com/.